segunda-feira, 28 de maio de 2007

Tribunal de Família e Menores vem para o Nordeste Transmontano

As notícias postas a circular dão quase como certo a instalação de um tribunal de família e Menores na região do Nordeste Transmontano.

Se por um lado está previsto que os três Tribunais Judiciais no distrito de Bragança, nomeadamente o tribunal de Vimioso, Carrazeda de Ansiães e Alfândega da Fé vão encerrar, sendo também dissolvido o Tribunal de Circulo de Mirandela no âmbito das reformas que o governo está a levar a cabo nessas áreas, por outro lado, algures no nordeste transmontano, alguma localidade irá receber o Tribunal de Família e Menores, no seguimento da reestruturação em curso dos Tribunais.

Apesar desta informação já circular na comunicação social e na via pública, o governador civil de Bragança não se manifestou em relação a este assunto.

Continua assim guardado no segredo dos políticos o nome da localidade nordestina que irá receber o novo tribunal.

No distrito de Bragança, que se estrutura administrativamente em doze circunscrições concelhias, como não existe Tribunal de Família e Menores, todos os casos relacionados com crianças, como por exemplo a regulação do poder paternal, são determinados nos Tribunais Judiciais.

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