Destacamentos: averiguações ou perseguição?

A polémica gerada à volta das centenas de pedidos de destacamentos por condições específicas aquando das colocações dos professores, no início do ano lectivo 2003/2004, continua.Segundo um relatório da Inspecção-Geral da Educação (IGE), muitos professores foram destacados dizendo serem portadores de doença ou deficiência (76,3%). Destes, 56,9% tiveram destacamento alegando doença do foro psiquiátrico, em regra síndrome depressivo.Três referiram serem portadores de doenças incapacitantes, as quais não estão bem identificadas no relatório médico.

Esse primeiro relatório concluiu que a formalização da maior parte das candidaturas examinadas apresenta discordâncias que devem ser apuradas.

As colocações adquiridas foram prioritárias, no concurso do ano lectivo transacto, aos professores com destacamentos por condições específicas e superaram a afectação de professores do quadro de zona pedagógica o que gerou protestos em todo o País. No distrito de Bragança, dos 819 lugares existentes no Quadro de Zona Pedagógica, 441 pediram destacamentos por condições específicas.Dos 58 docentes do distrito de Bragança que foram submetidos a junta médica, em Janeiro, a maior parte vão agora ser chamados a uma consulta de Psiquiatria, no departamento de Saúde Mental do hospital da capital do distrito.

Segundo uma fonte do JN, depois da junta médica, a IGE enviou um oficio àquela unidade de saúde, solicitando que os professores destacados ao abrigo de condições específicas que tenham invocado problemas ligados ao foro psiquiátrico sejam submetidos a uma consulta na especialidade de Psiquiatria, com o intuito de confirmar os pontos da situação das doenças alegadas no atestado médico e se a doença não invalida o professor para o exercício da profissão ou se o tratamento exige a fixação do docente em quaisquer localidades.

Foram convocados para novos pareceres clínicos os professores que trabalharam no ano lectivo 2003/2004 nos agrupamentos de Vinhais, Izeda e Bragança que obtiverem destacamento ao abrigo desta alínea.

O Sindicato dos Professores do Norte da área sindical de Bragança já reagiu contra esta nova avaliação médica, considerando despropositado só agora a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) queira averiguar a incapacidade do docente para o exercício da profissão, volvido meio ano de trabalho. Para o SPN, "não passa de uma atitude provocatória para humilhar os professores", declarou José Domingues.

[10-02-2005] Celina Martins