Segundo o Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Artur Nunes “esta iniciativa tem o propósito de maximizar a posterior recuperação dos manuais escolares, disponibilizando-os nos anos seguintes, através de um Banco Municipal de Manuais Escolares enquanto a adoção dos mesmos se mantiver, combatendo os encargos inerentes ao prosseguimento da escolaridade obrigatória e diminuindo o impacto ambiental, económico e social”, explica o edil.
O Banco Municipal de Manuais Escolares rege-se por um regulamento, apreciado favoravelmente pelo Conselho Municipal de Educação em 02/04/2013 e aprovado em Reunião da Câmara Municipal a 12/04/2013 e na Sessão da Assembleia Municipal do dia 29/04/2013.
O regulamento define os procedimentos, regras e deveres relativos ao empréstimo de manuais escolares aos alunos do 1º CEB do concelho de Miranda do Douro, sem qualquer encargo económico para as famílias.
Para que tal aconteça é necessária e imprescindível a colaboração e disponibilidade para organizar o processo dos professores, pais/encarregados de educação e dos seus educandos no sentido de preservarem os manuais, para que possam ser reutilizados em condições aceitáveis.
O Banco Municipal de Manuais Escolares (BMME) tem como objetivos evitar que o percurso escolar dos alunos seja dificultado pela falta de manuais escolares; proporcionar aos alunos uma atividade promotora da tolerância e solidariedade, tendo em vista a formação integral; promover a reutilização dos livros escolares; diminuir os custos de aquisição de manuais escolares por parte das famílias e da autarquia; incentivar boas práticas de proteção e educação ambiental e envolver diversas entidades locais (Câmara Municipal de Miranda do Douro, Associações de Pais, Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro, entre outras).
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