O resultado de um estudo realizado por onze técnicos de reeducação do Fórum Prisões em Março e em Abril sobre a natureza da criminalidade em Portugal, e também com o género de indivíduos a cumprir pena nas 58 prisões existentes em Portugal, fez com que a associação de defesa dos reclusos Fórum Prisões exigisse ao Ministério da Justiça o encerramento de nove estabelecimentos prisionais, sobrelotados e sem condições de segurança.
Os estabelecimentos prisionais de Monsanto, Elvas, Beja, Monção, Chaves, Felgueiras, Bragança, Lamego e Olhão sãos os visados.
Guilherme Pereira, presidente da associação, em declarações à Lusa afirmou que "nalguns casos, a sobrelotação é de 350 por cento" e que existem reclusos a dormir em "colchões de espuma no corredor, outros quase ao ar livre ou em locais sem circulação de ar" e na maioria dos casos estão "sobrelotados e não garantem condições de segurança aos reclusos".
Guilherme Pereira também denunciou a existência de casos em que as refeições são confeccionadas em "condições muito deficitárias" e também que, em alguns estabelecimentos prisionais "não têm nenhuma possibilidade de prestar cuidados de saúde, a não ser os básicos”.
Uma das reivindicações é a aprovação de uma medida legislativa que determine a desafectação de todos os reclusos que estejam em estabelecimentos prisionais a cumprir pena até três anos, optando pela prestação compulsiva de serviços à comunidade ou pelo recurso às pulseiras electrónica, monitorizada pelo Instituto de Reinserção Social, permitindo assim "aliviar o sistema prisional de cerca de quatro mil reclusos", afirmou o presidente da Associação.
A associação também defende que os reclusos sejam "transferidos para os estabelecimentos centrais mais próximos das áreas da sua residência" e a afectação ao Serviço Nacional de Saúde dos reclusos internados nos dois hospitais-prisão das zonas norte e sul, principalmente os reclusos que se encontram em fase de doença terminal, uma vez que em cerca de 80 por cento dos casos, as suas famílias não querem os reclusos doentes no seu domicílio.
Este estudo já foi enviado para o Ministério da Justiça, com conhecimento ao director dos Serviços Prisionais e do Instituto de Reinserção Social.
[10-05-2006] NN
Os estabelecimentos prisionais de Monsanto, Elvas, Beja, Monção, Chaves, Felgueiras, Bragança, Lamego e Olhão sãos os visados.
Guilherme Pereira, presidente da associação, em declarações à Lusa afirmou que "nalguns casos, a sobrelotação é de 350 por cento" e que existem reclusos a dormir em "colchões de espuma no corredor, outros quase ao ar livre ou em locais sem circulação de ar" e na maioria dos casos estão "sobrelotados e não garantem condições de segurança aos reclusos".
Guilherme Pereira também denunciou a existência de casos em que as refeições são confeccionadas em "condições muito deficitárias" e também que, em alguns estabelecimentos prisionais "não têm nenhuma possibilidade de prestar cuidados de saúde, a não ser os básicos”.
Uma das reivindicações é a aprovação de uma medida legislativa que determine a desafectação de todos os reclusos que estejam em estabelecimentos prisionais a cumprir pena até três anos, optando pela prestação compulsiva de serviços à comunidade ou pelo recurso às pulseiras electrónica, monitorizada pelo Instituto de Reinserção Social, permitindo assim "aliviar o sistema prisional de cerca de quatro mil reclusos", afirmou o presidente da Associação.
A associação também defende que os reclusos sejam "transferidos para os estabelecimentos centrais mais próximos das áreas da sua residência" e a afectação ao Serviço Nacional de Saúde dos reclusos internados nos dois hospitais-prisão das zonas norte e sul, principalmente os reclusos que se encontram em fase de doença terminal, uma vez que em cerca de 80 por cento dos casos, as suas famílias não querem os reclusos doentes no seu domicílio.
Este estudo já foi enviado para o Ministério da Justiça, com conhecimento ao director dos Serviços Prisionais e do Instituto de Reinserção Social.
[10-05-2006] NN
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