A Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) detectou irregularidades nos mestrados e doutoramentos realizados por estudantes brasileiros na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). Um semestre dado em cinco semanas e cursos por registar são pontos que suscitaram dúvidas aos inspectores, noticia o jornal Sol.
Segundo o semanário ” num ofício de 27 de Fevereiro, a IGEC pede esclarecimentos sobre o «enquadramento legal que permitiu o funcionamento de ‘edições brasileiras’ de vários cursos». A universidade é ainda instada a esclarecer como é que os mestrados de Gestão realizados por brasileiros tiveram só um mês de aulas presenciais por semestre”.
Em declarações ao Sol Carlos Sequeira, reitor da UTAD, assegurou que não há qualquer problema com a carga horária: «Está tudo de acordo com o plano de estudos publicado em Diário da República, como pode ser comprovado pelos sumários». E adianta que enviou, esta segunda-feira, todas as explicações para a IGEC.
A Inspecção tem ainda dúvidas sobre a regularidade dos cursos de doutoramento em Gestão, em que estão inscritos brasileiros, uma vez que estas formações da UTAD não foram aprovadas pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES).
O reitor explica que o problema decorre de estes cursos não terem sido registados na Direcção-Geral de Ensino Superior. «Uma questão formal», diz o reitor, assumindo ter-se deparado com o problema – que tem estado «a tentar resolver» –, quando tomou posse, em Setembro de 2010. «No caso dos alunos nacionais, temos estado a migrá-los para outras universidades. No caso dos brasileiros, estamos a ver se estão interessados em fazer outro doutoramento na UTAD ou em mudar de universidade», explica. Só em Julho de 2012 foi notificado da decisão de não acreditação dos cursos pela A3ES.
Num último ponto dedicado às «edições brasileiras», a IGEC pede ainda esclarecimentos sobre cursos de Gestão que também não estarão acreditados. Mas o reitor explica que isso se deve a uma confusão. «Na verdade, são ramos de especialização e não cursos, de formações que estão acreditadas».
Ao SOL, fonte oficial do gabinete do ministro Nuno Crato limita-se a afirmar que o Ministério não «comenta acções inspectivas».
Informação chegou a Dilma
«A montanha pariu um rato», garante Carlos Sequeira, desvalorizando as conclusões da IGEC. A inspecção à UTAD, no entanto, tornou-se um assunto sensível, por envolver alunos brasileiros.
Ao que o SOL apurou, a notícia de alegadas irregularidades nos cursos em Portugal chegou ao gabinete da Presidente Dilma Rousseff e terá tido influência na decisão de cortar as bolsas do programa Ciências sem Fronteiras, impedindo sete mil brasileiros de escolherem universidades portuguesas para estudar.
«Apesar de, oficialmente, o Brasil ter justificado a opção com a necessidade de melhorar o ensino de outras línguas, além do Português, a verdade é que estas informações não caíram bem em Brasília», comenta uma fonte conhecedora do processo. Neste momento, o esforço diplomático concentra-se em convencer o Brasil a voltar a dar bolsas para Portugal, mas apenas para um consórcio composto pelas melhores universidades portuguesas, onde deverão estar pelo menos Lisboa e Coimbra.
Fonte: Sol / Margarida Davim
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